Holding Familiar e Planejamento Sucessório
Evite conflitos familiares e proteja o patrimônio que você construiu com tanto esforço.
Assegure que seus bens sejam transmitidos de forma estratégica, organizada e segura.
Por que Planejar a Sucessão?
Após um falecimento, brigas entre herdeiros, demora e altos custos do inventário são muito comuns, podendo comprometer cerca de 20% do patrimônio.
Planejar a sucessão é algo que todos que possuem patrimônio, independentemente do tamanho, deveriam considerar como um objetivo importante.
O Planejamento Sucessório é a organização dos bens com o intuito de proporcionar proteção ao patrimônio, segurança à família e economia tributária.
Esse planejamento pode ser realizado através de diversas ferramentas, como testamento, doação, previdência privada, seguro de vida, holding familiar, entre outros. Mas uma das mais destacadas é a Holding Familiar.
Embora o nome possa parecer complicado, a explicação é bastante simples: uma Holding Familiar é uma empresa. No entanto, é uma empresa criada especificamente para administrar os bens da família, geralmente dos pais, proporcionando uma sucessão menos burocrática e mais econômica, além de oferecer proteção e melhor gestão do patrimônio.
Ao constituir uma Holding Familiar, você pode doar cotas da empresa e realizar a partilha dos bens ainda em vida, mantendo controle total sobre a parcela que cada herdeiro receberá. Isso evita o processo de inventário, que é caro, demorado e ocorre em um momento emocionalmente difícil.
A morte é inevitável e a divisão da herança pode causar brigas. Portanto, se você construiu um patrimônio significativo, utilize a Holding Familiar para garantir que seu esforço não se torne motivo de conflitos familiares.
COMO FUNCIONA UMA HOLDING?
Uma holding familiar patrimonial é estruturada em cotas ou ações. Dessa maneira, cada herdeiro entrará na sociedade com uma quantidade específica de cotas, que será determinada pelo fundador da empresa.
Essa quantidade de cotas representará a parte dos herdeiros na herança. Por exemplo: se você tiver dois herdeiros e desejar dividir seu patrimônio de forma igual, basta doar as cotas da empresa na mesma proporção para cada herdeiro.
Após o fundador estabelecer essa distribuição das cotas, essa informação será registrada no contrato social, e as cotas serão doadas em vida aos herdeiros.
Dessa forma, sua vontade será respeitada, o que pode evitar conflitos e tensões no futuro. No entanto, isso depende de um contrato social muito bem elaborado, com cláusulas essenciais que garantam a você todas as proteções necessárias e de acordo com a sua realidade.
Uma holding familiar patrimonial é estruturada em cotas ou ações, permitindo que o fundador determine a quantidade específica de cotas para cada herdeiro.
Após o fundador estabelecer essa distribuição das cotas, essa informação será registrada no contrato social, e as cotas serão doadas em vida aos herdeiros.
Dessa forma, sua vontade será respeitada, o que pode evitar conflitos e tensões no futuro. No entanto, isso depende de um contrato social muito bem elaborado, com cláusulas essenciais que garantam a você todas as proteções necessárias e de acordo com a sua realidade.
Não, o Planejamento Sucessório é uma estratégia essencial para garantir a proteção e a continuidade do patrimônio familiar. Embora a Holding Familiar seja uma ferramenta poderosa, existem outras opções igualmente importantes, como o SEGURO DE VIDA.
O seguro de vida é outra ferramenta crucial no planejamento sucessório. Diferente de outros bens, o seguro de vida não entra no inventário e é pago ao beneficiário nomeado normalmente em até 30 dias após o óbito. Isso proporciona recursos imediatos para lidar com despesas emergenciais, como custos funerários e dívidas pendentes.
Além disso, o seguro de vida pode ser utilizado estrategicamente. Por exemplo, o cônjuge sobrevivente pode usar o valor recebido para comprar as cotas de um herdeiro que não deseja ou não seja interessante que participe da holding, garantindo a continuidade da gestão patrimonial.
Além da Holding Familiar e do Seguro de Vida, outras ferramentas podem ser utilizadas para um planejamento sucessório eficiente:
- Testamento: Define a distribuição dos bens conforme a vontade do testador.
- Doação em Vida: Permite a transferência de bens ainda em vida, com cláusulas que garantem o usufruto.
- Previdência Privada: Oferece benefícios fiscais e não entra no inventário.
- Fundos de Investimento: Podem ser estruturados para facilitar a sucessão.
- Redução de Custos: Evita os altos custos do processo de inventário.
- Proteção Patrimonial: Garante que os bens sejam administrados conforme a vontade do fundador.
- Segurança Familiar: Proporciona tranquilidade e evita conflitos entre herdeiros.
- Eficiência Tributária: Utiliza alternativas previstas na legislação para reduzir a carga tributária.
Nossa Equipe
Ana Paula Figueiredo
OAB/SP 268.727
Advogada há 22 anos, graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG – 2002). MBA em Direito Tributário pela FGV – 2007. especialista em Direito Contratual, Direito de Família, Planejamento Patrimonial e Sucessório e pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia.
Hoje possui um escritório de advocacia com foco em Direito das Sucessões e Planejamento Sucessório.
Descobri no Direito uma maneira de influenciar positivamente a vida das pessoas, ajudando a evitar conflitos familiares e a proteger o patrimônio durante o processo de sucessão.
Milton Judensnaider
M3S Seguros – Seguro de Vida
Profissional com 35 anos de experiência no mercado de seguros, atuando em diversos segmentos. Engenheiro com especialização em Tecnologias Ambientais, possui expertise em seguros para pequenas e grandes empresas, sucessão empresarial, riscos de engenharia, responsabilidade civil e profissional, seguros de automóveis e frotas, capitalização, patrimonial, vida, fiança, garantias contratuais, seguros residenciais e previdência. Além disso, conta com 15 anos de atuação na construção civil.
Dennis Mattos
Grupo OFM - Contabilidade
Profissional com 30 anos de experiência nos mercados tributário, contábil e de auditoria. Possui formação em Direito e Contabilidade, além de ser especialista em Gestão Tributária e Contabilidade pela Associação Paulista de Estudos Tributários e em Impostos Diretos e Indiretos pela Fundação Getúlio Vargas. É CEO e fundador do Grupo OFM e atua como Diretor Financeiro da Câmara de Comércio Exterior do Alto Tietê e Vale do Paraíba (CAMEX).
Milton Judensnaider
M3S Seguros – Seguro de Vida
Profissional com 35 anos de experiência no mercado de seguros, atuando em diversos segmentos. Engenheiro com especialização em Tecnologias Ambientais, possui expertise em seguros para pequenas e grandes empresas, sucessão empresarial, riscos de engenharia, responsabilidade civil e profissional, seguros de automóveis e frotas, capitalização, patrimonial, vida, fiança, garantias contratuais, seguros residenciais e previdência. Além disso, conta com 15 anos de atuação na construção civil.
Dennis Mattos
Grupo OFM - Contabilidade
Profissional com 30 anos de experiência nos mercados tributário, contábil e de auditoria. Possui formação em Direito e Contabilidade, além de ser especialista em Gestão Tributária e Contabilidade pela Associação Paulista de Estudos Tributários e em Impostos Diretos e Indiretos pela Fundação Getúlio Vargas. É CEO e fundador do Grupo OFM e atua como Diretor Financeiro da Câmara de Comércio Exterior do Alto Tietê e Vale do Paraíba (CAMEX).
Quando a holding for oficialmente estabelecida, suas propriedades e seu patrimônio serão transferidos para a empresa. Nos documentos constitutivos da holding estarão listados imóveis, apartamentos, casas e quaisquer outros bens que você desejar incluir. Ao final, esses bens passarão a fazer parte do patrimônio da pessoa jurídica. Mas não se preocupe! Você será o administrador da Holding, além de usufrutuário das cotas e, através de cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade e reversão inseridas na criação da holding, você poderá assegurar o livre acesso e a disposição de todos os seus bens enquanto estiver vivo.
Para garantir que o empreendimento seja realizado de acordo com os trâmites legais, com o menor custo possível e sem riscos tributários, é essencial que o profissional escolhido seja um advogado especializado em Direito Tributário, Direito das Sucessões e Direito Societário. Isso certamente reduzirá as preocupações para você, empreendedor, que, com a orientação adequada, poderá tomar decisões acertadas e evitar possíveis problemas jurídicos.
Essa solução é especialmente vantajosa para aqueles que possuem diversos imóveis, como casas e apartamentos. Além disso, a holding é ideal para quem deseja assegurar que esses bens não se tornarão motivo de disputas familiares, nem ficarão inacessíveis aos herdeiros devido à falta de recursos financeiros para arcar com os custos do inventário. Aliás, se a holding for estruturada corretamente, ainda é possível simplificar o recebimento de aluguéis e facilitar a venda dos imóveis, pagando menos impostos.
A criação de uma holding depende de diversos fatores. Por exemplo, se a primeira conversa com os herdeiros for amigável, o tempo necessário para constituir a empresa tende a ser mais curto, cerca de 2 a 3 meses para a criação da empresa. Dependendo da qualidade da comunicação entre as partes envolvidas, esse processo inicial pode levar um pouco mais de tempo.
FAQ - Perguntas Frequentes
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